TERMOS E CONDIÇÕES DE VENDA, PARCERIA E ENTREGA

1. Objeto 
   Estes termos e condições aplicam-se a todos os pedidos, vendas e parcerias comerciais firmados com a Jota Reis Corporation, prevalecendo sobre quaisquer outros documentos, salvo acordo expresso e por escrito entre as partes.
2. Pedidos e Confirmação 
   Os pedidos serão considerados firmes somente após confirmação expressa da Jota Reis Corporation por meio do sistema ou documento comercial correspondente.
3. Preços e Pagamentos
   As faturas deverão ser pagas mediante ao prazo estabelecido em contrato, acordo comercial ou indicado na nota fiscal/pedido.
   Em caso de atraso, será aplicado juros de mora de 0,267% ao dia, além de multa de 2% ao mês sobre o valor em aberto.
   Persistindo a inadimplência por mais de 60 dias, a Jota Reis Corporation poderá recorrer a medidas de cobrança administrativa ou judicial, sendo os custos e honorários arcados pelo cliente.
4. Entrega e Logística
   As entregas serão realizadas conforme prazos acordados, podendo variar em função da disponibilidade de estoque, condições logísticas e transporte.
   Eventuais atrasos por motivos de força maior (greves, catástrofes naturais, restrições legais, acidentes, etc.) não gerarão responsabilidade indenizatória à Jota Reis Corporation.
   O risco pela mercadoria é transferido ao cliente no ato da entrega no endereço indicado ou retirada em transportadora.
5. Reclamações e Garantia
   O cliente deverá comunicar qualquer divergência ou reclamação no prazo máximo de 7 dias corridos após o recebimento da mercadoria.
   Não serão aceitas devoluções de produtos utilizados, danificados por mau uso ou fora do prazo estipulado.
6. Parcerias e Marcas Próprias
   Nos casos de fornecimento sob marca própria, a Jota Reis Corporation se compromete a seguir as especificações previamente acordadas.
   O cliente é responsável pelo cumprimento das normas legais aplicáveis à comercialização dos produtos sob sua marca.
   Responsabilidade dos Promotores
   Os promotores designados para atuar em lojas parceiras são, selecionados e contratados diretamente sob responsabilidade própria ou de terceiros
   contratantes. A Jota Reis Corporation não se responsabiliza por atos individuais praticados pelos representantes, entregadores e promotores, tais como furtos, danos materiais ou pessoais a clientes, colaboradores ou terceiros. Toda responsabilidade civil e criminal decorrente de condutas ilícitas será de responsabilidade exclusiva do autor do ato. A Jota Reis compromete-se a orientar os promotores quanto às boas práticas comerciais e operacionais, mas não assume solidariedade em eventuais prejuízos causados por condutas dolosas ou ilícitas.
   Solicitamos também que as lojas parceiras sejam solidárias no recebimento das mercadorias, garantindo a conferência e aceitação no ato da entrega.
7. Rescisão de Parceria
   A Jota Reis Corporation poderá suspender ou rescindir a parceria em caso de inadimplência, descumprimento contratual ou uso indevido de sua marca.